Figueiredo Coutinho Advogados
Se o pai dos seus filhos não vem pagando os valores mensais a título de pensão alimentícia conforme fixado pelo Juiz, ou mesmo nos moldes acordados por vocês quando da separação realizada administrativamente junto ao Cartório, existem caminhos para forçá-lo a pagar as obrigações em atraso.
Mas antes de apontar esses caminhos, cabe a nós orientar você, mãe de família, que o mais correto e seguro é pedir que a pensão seja descontada diretamente na folha de pagamento do pai dos seus filhos, desde que ele seja regularmente contratado – com carteira de trabalho assinada, contrato temporário vigente ou desconto em folha no caso de ele ser funcionário público -. Assim vocês não correm mais o risco das parcelas futuras não serem pagas.
Mas aqui estamos tratando das parcelas em atraso. Então vamos lá!
O pai/alimentante pode ser “motivado” a pagar as mensalidades alimentares em atraso, sob pena de ser preso. MAS ENTENDA BEM! Esse pedido a ser feito ao Juiz só é possível com relação às últimas 3 parcelas atrasadas. E antes que ele seja preso, a justiça ainda dará ao devedor a chance de regularizar a situação. A prisão é medida extrema e só é ordenada por um Juiz em último caso.
Agora, se o alimentante estiver devendo mais que as 3 últimas parcelas, os 3 últimos meses, os valores antecedentes podem também ser cobrados, mas sem a possibilidade da coerção prisional.
Nesse caso terá que se apontar bens do pai devedor para que eles sejam leiloados, e os valores arrecadados repassados aos filhos para quitar total ou parcialmente o débito.
Perceba aqui, Mãe, que quanto mais você deixa para depois essa tomada de decisão, qual seja, contratar o FIGUEIREDO COUTINHO Advogados para assegurar os direitos da sua família, dos seus filhos, mais difícil fica conseguir receber do pai/devedor os valores não pagos, aquelas pensões alimentícias mensais atrasadas.
Então, não protele mais! Você tem a obrigação de cuidar dos interesses dos seus filhos.
Nosso escritório é especializado em Direito de Família, e mais que isso, tem seus serviços voltados exclusivamente para defender os direitos das mulheres em situação de separação e, por consequência, dos direitos dos dos seus filhos.
Basta apertar o botão abaixo e nossa equipe estará pronta para te atender.