Figueiredo Coutinho Advogados
Muitas mulheres deixam de pedir pensão alimentícia por medo de ameaças dos seus ex-companheiros.
Porém, Mãe, quando o filho está sob sua guarda, e enquanto este não completar a maioridade, é um dever legal seu exigir a pensão alimentícia do pai.
É fundamental não deixar que o medo a impeça de entrar com o processo judicial para garantir o direito do seu filho a pensão alimentícia.
Outro fator pelo qual as Mães deixam de pedir a pensão alimentícia para os seus filhos, é não saberem por onde começar.
Para tanto, vamos explicar quais são os primeiros passos para garantir uma pensão mensal adequada para o seu filho, lembrando ser indispensável buscar orientações de um advogado ou escritório especializado.
E a primeira orientação é:
– Se você se divorciou ou terminou a relação em que vivia com seu companheiro, entre imediatamente com ação de alimentos contra o pai do seu filho, para ser fixada, formalmente, a pensão alimentícia.
Tendo seu relacionamento chegado ao fim, a prioridade número um, é resguardar o sustento do seu filho.
Um segundo ponto importantíssimo, é:
– Nunca faça um acordo de boca com o pai do seu filho sobre o valor e pagamento da pensão alimentícia.
Sabe por que? Pela simples razão de que essa combinação feita entre vocês, não tem nenhuma validade jurídica.
Algumas Mães já me fizeram o seguinte questionamento:
Dr., POSSO COBRAR AS PARCELAS ATRASADAS DA PENSÃO ALIMENTÍCIA QUE COMBINEI COM O PAI NUM ACORDO DE BOCA?
A resposta: INFELIZMENTE, NÃO.
Formalize judicialmente, quanto antes, a pensão alimentícia do seu filho.
O Pai terá que pagar o valor fixado judicialmente, sob pena de ser-lhe tirado o que tem de mais precioso; a LIBERDADE.
COMO CONSEGUIR UM PENSÃO JUSTA PARA O SEU FILHO?
O cálculo do valor dos alimentos é realizado com base nas necessidades do filho e nas possibilidades financeiras do alimentante.
O seu advogado vai entrar na justiça com uma ação de alimentos, onde será requerido a fixação dos “alimentos provisórios”.
O que são “alimentos provisórios”?
São alimentos fixados inicialmente pelo juiz, para suprir as necessidades urgentes do menor durante o trâmite do processo. Garante, assim, que o filho menor tenha uma pensão mensal desde logo, sem ter que esperar o fim do processo, que pode demorar, para receber a assistência financeira do seu genitor.
Esse valor fixado “provisoriamente”, pode ser revisto a qualquer tempo, para pedir o seu aumento.
E, ao final do processo, o valor desses “alimentos provisórios” será, obrigatoriamente, reavaliado pelo juiz, para estipular a pensão que o pai deverá pagar a partir de então.
MEU FILHO ESTÁ CRESCENDO E OS GASTOS AUMENTANDO. O QUE FAZER?
O seu filho merece um valor de pensão que seja JUSTO e COMPATÍVEL com SUA REALIDADE PARA SUPRIMENTO DE TODAS AS SUAS NECESSIDADES BÁSICAS, ALÉM DE TER O DIREITO DE USUFRUIR DO MESMO PADRÃO DE VIDA SUSTENTADO PELO PAI.
Se o valor que seu filho recebe mensalmente, não paga nem a metade dos seus gastos regulares, saiba, Mãe, que você pode pedir o aumento da pensão.
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